NOVAS NORMAS NOS CONTRATOS DE LUZ E GÁS ENTRAM EM VIGOR EM AGOSTO
O novo diploma que altera o mercado de energia em Portugal entra em vigor em agosto de 2026, após a...
BRAGANÇA: RUI RIO DEFENDE REFORMAS URGENTES EM PORTUGAL
O antigo presidente do PSD, Rui Rio, defendeu esta quarta-feira, em Bragança, a necessidade de reformas profundas na justiça e...
GOVERNO APROVA ALTERAÇÃO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO
O Governo aprovou esta quinta-feira a alteração do modelo de pagamento do Imposto Único de Circulação, que deixa de ser...
ERC VOLTA A “CHUMBAR” BENFICA FM POR FALTA DE REQUISITOS LEGAIS
A presidente da ERC, Helena Sousa, reiterou esta quarta-feira no parlamento que o projeto Benfica FM não cumpre os requisitos...
MÉDICOS VETERINÁRIOS LANÇAM CAMPANHA POR MENOS IMPOSTOS NA SAÚDE ANIMAL
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) lançou hoje uma campanha e uma petição com o objetivo de reduzir a taxa...
NOVAS REGRAS PARA CRIPTOATIVOS ENTRAM EM VIGOR EM PORTUGAL
As novas regras para criptoativos entram em vigor a 1 de julho, estabelecendo o Banco de Portugal e a CMVM...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CHUMBA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI LABORAL
A proposta de lei do Governo para a revisão da legislação laboral foi chumbada esta sexta-feira na generalidade. O diploma...
GOVERNO REGULA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SNS
O novo regime jurídico da prestação de serviços médicos no Serviço Nacional de Saúde, publicado hoje em Diário da República,...
PROPOSTA DE PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA PREVÊ TRABALHO PARA “INCAPACITADOS”
A proposta do Governo para a criação da Prestação Social Única prevê que jovens entre os 18 e os 25...
CONHEÇA AQUI AS MAIS IMPORTANTES ALTERAÇÕES À LEI DO TRABALHO
Proposta "Trabalho XXI" mexe em mais de 100 artigos, desde as licenças parentais e o banco de horas aos serviços...