EUTANÁSIA: MARCELO PROMULGARÁ A LEI PORQUE A CONSTITUIÇÃO O OBRIGA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que vai promulgar a lei da eutanásia porque a Constituição...
PARTIDOS ACEITAM INCLUIR O BEM-ESTAR ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Os partidos concordaram hoje em consagrar na Constituição a promoção do bem-estar animal, para tentar ultrapassar algumas decisões do Tribunal...
MARCELO PROMULGOU OS ‘DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO DIGITAL’
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo...
NOVA LEI ALARGA OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES
O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição...
MARCELO DEFENDE QUE BEM-ESTAR ANIMAL DEVE SER ‘DEVIDAMENTE LEGISLADO’
O Presidente da República defendeu hoje que o bem-estar animal deve ser 'devidamente legislado', recordando que o parlamento o pode...
NOVA LEI VAI LIMITAR ‘EXCESSOS’ NA COBRANÇA DE PORTAGENS
O projeto de lei prevê que o valor cobrado 'não pode exceder três vezes o valor das respetivas taxas de...
NOVAS REGRAS DO AJUSTE DIRETO EM VIGOR A PARTIR DE DEZEMBRO
A escolha pelo ajuste direto, a partir de dezembro, pode ser adotada quando não se apresentar nenhum candidato ou todas...
A PARTIR DE JANEIRO SÓ SERÁ PERMITIDO FUMAR EM ESPAÇOS FECHADOS COM MAIS DE 100 M2
A partir de janeiro de 2023 só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem...
PROIBIDAS AS ‘LETRAS PEQUENINAS’ NOS CONTRATOS A PARTIR DE 25 DE AGOSTO
Letras ‘pequeninas’ e pouco espaçamento entre linhas são expressamente proibidos, a partir de 25 de agosto, nos contratos com cláusulas...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NA RUA
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara...