ERC VOLTA A “CHUMBAR” BENFICA FM POR FALTA DE REQUISITOS LEGAIS
A presidente da ERC, Helena Sousa, reiterou esta quarta-feira no parlamento que o projeto Benfica FM não cumpre os requisitos...
MÉDICOS VETERINÁRIOS LANÇAM CAMPANHA POR MENOS IMPOSTOS NA SAÚDE ANIMAL
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) lançou hoje uma campanha e uma petição com o objetivo de reduzir a taxa...
NOVAS REGRAS PARA CRIPTOATIVOS ENTRAM EM VIGOR EM PORTUGAL
As novas regras para criptoativos entram em vigor a 1 de julho, estabelecendo o Banco de Portugal e a CMVM...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CHUMBA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI LABORAL
A proposta de lei do Governo para a revisão da legislação laboral foi chumbada esta sexta-feira na generalidade. O diploma...
GOVERNO REGULA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SNS
O novo regime jurídico da prestação de serviços médicos no Serviço Nacional de Saúde, publicado hoje em Diário da República,...
PROPOSTA DE PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA PREVÊ TRABALHO PARA “INCAPACITADOS”
A proposta do Governo para a criação da Prestação Social Única prevê que jovens entre os 18 e os 25...
CONHEÇA AQUI AS MAIS IMPORTANTES ALTERAÇÕES À LEI DO TRABALHO
Proposta "Trabalho XXI" mexe em mais de 100 artigos, desde as licenças parentais e o banco de horas aos serviços...
TRABALHO: ALTERAÇÕES À LEI PREJUDICAM O TELETRABALHO E HORAS EXTRA
O Governo propõe que a negociação coletiva possa definir regras menos favoráveis aos trabalhadores no teletrabalho e no pagamento de...
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL “CHUMBA” LEI DA EUTANÁSIA
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que...
GOVERNO APROVA NOVAS REGRAS PARA OS PRODUTOS COSMÉTICOS
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que estabelece novas regras para os produtos cosméticos, incluindo informações obrigatórias que devem...