MARCELO PROMULGA DIPLOMA COM MEDIDAS EXCECIONAIS NO DESPORTO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que aprova "medidas excecionais" na área...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Presidente da República decretou hoje a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, até 02 de maio, para...
ESTADO DE EMERGÊNCIA: PARLAMENTO JÁ RECEBEU PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO ATÉ 2 DE MAIO
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período...
MARCELO REPROVA AS FALSAS NOTÍCIAS E ALARMISMOS SOBRE INDULTOS
O Presidente da República reprovou hoje “falsas notícias” e “alarmismos injustificados” sobre o regime excecional de indultos e perdão parcial...
MARCELO ESCLARECE QUE INDULTOS NÃO SE APLICAM CRIMES GRAVES
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que o “indulto especial previsto da lei” aprovada pela Assembleia...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias,...
ESTADO DE EMERGÊNCIA PODERÁ SER RENOVADO ATÉ 16 DE ABRIL
O Presidente da República anunciou hoje que na terça-feira haverá uma nova reunião com responsáveis políticos e especialistas antes de...
ESTADO DE EMERGÊNCIA JÁ ENTROU EM VIGOR ATÉ 02-04-2020
O estado de emergência, declarado hoje pelo Presidente, para conter a pandemia de Covid-19, entra em vigor às 00:00 de...
CORONAVÍRUS: MARCELO FALOU AOS PORTUGUESES (VÍDEO)
O Presidente da República apresentou hoje cinco razões para propor e decretar o estado de emergência em Portugal para combater...
PORTUGAL EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal...