O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes, devido à pandemia de covid-19, e...
Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja...
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a antecipação da liberdade condicional e saídas...
A violência contra profissionais de saúde vai ser considerada um crime de investigação prioritária através da próxima proposta de lei de política criminal, anunciou hoje o...
O ano judicial começa hoje, numa sessão de abertura que deverá ser marcada pelo combate à corrupção, delação premiada, megaprocessos, morosidade e falta de funcionários nos...
A greve dos funcionários dos serviços de registos e notariado termina hoje, depois de três dias de protesto, mas o sindicado admite retomar os protestos em...
O Sindicato Nacional dos Registos estima que 85% dos funcionários dos serviços de registo e notariado aderiram hoje à greve e avisa que o protesto será...
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) está descontente com a permanência de Francisca Van Dunem, alegando que a ministra da Justiça nunca quis...
O presidente da Câmara de Castelo Branco afirmou hoje que vai recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, que...
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) apontou hoje que a adesão à greve no setor está situada nos 85 a 90%, reafirmando...
