PORTUGAL TEM ‘AJUSTAR’ FORMATO DO CARTÃO DE CIDADÃO E RESIDÊNCIA
Portugal tem dois meses para corrigir deficiências identificadas pela Comissão Europeia nos títulos de residência e cartões de identidade emitidos...
CADAVAL: FALTA DE FUNCIONÁRIOS ‘PARALISA’ CONSERVATÓRIA – GOVERNO NEGA
A Conservatória do Cadaval regista dificuldades nos registos devido à falta de recursos humanos, alertou hoje o presidente deste município...
OFICIAIS DE JUSTIÇA DENUNCIAM SILÊNCIO DO MINISTÉRIO E ANTECIPAM GREVES CIRÚRGICAS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusa o Ministério da Justiça de não responder às reivindicações do setor sobre...
GOVERNO VAI SIMPLIFICAR OS PEDIDOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO CRIMINAL
O Governo pretende simplificar os pedidos de registo criminal nos casos relacionados com a administração pública, permitindo a partilha de...
HÁ MAIS DOIS OLIGARCAS RUSSOS QUE QUEREM A NACIONALIDADE PORTUGUESA
Os processos de atribuição da nacionalidade portuguesa ao abrigo do regime para descendentes de judeus sefarditas dos oligarcas russos Lev...
JUSTIÇA: GOVERNO APOSTA NA TECNOLOGIA PARA ‘FACILITAR’ TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
O Governo quer que os meios eletrónicos permitam suprimir 90% das tarefas desempenhadas por funcionários do sistema de Justiça, permitindo-lhes...
LOJAS DO CIDADÃO: CASA ABERTA PARA ENTREGA E RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO E PASSAPORTE
A iniciativa Casa Aberta para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte, arrança em 2 de outubro...
COVID-19: GOVERNO DIZ QUE PRIORIDADE NOS REGISTOS FOI SOLUCIONAR ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS
A secretária de Estado da Justiça afirmou hoje que "o grande foco" do Governo e do Instituto dos Registos e...
ALTERAÇÕES AO ‘TICÃO’ PROPOSTAS PELO GOVERNO VIABILIZADAS NA GENERALIDADE
A proposta de lei do Governo que introduz alterações no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) recebeu hoje a garantia...
MINISTRA CONSIDERA ‘INACEITÁVEL’ A LENTIDÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje “inaceitável” o excesso de tempo de resposta nas áreas administrativa e...