VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVA LEI PREVÊ FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS MAGISTRADOS
O diploma que assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de direitos humanos e violência doméstica foi hoje publicado em...
JUSTIÇA: APÓS AS ‘FÉRIAS’ REGRESSAM OS GRANDES PROCESSOS MEDIÁTICOS
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações...
DGERT DIZ QUE PARDAL HENRIQUES NÃO É ‘MOTORISTA’ E PODE ESTAR A ‘VIOLAR’ ESTATUTOS
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho concluiu que Pardal Henriques não é trabalhador por conta de outrem,...
RUI RIO CONSIDERA ‘INTOLERÁVEL’ O PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje "intolerável" a forma como o Ministério Público conduziu o pedido de dissolução...
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE DISSOLUÇÃO DO SINDICATO DE MATÉRIAS PERIGOSAS
O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu...
MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR ‘POSTS’ DE MÁRIO MACHADO NA INTERNET
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar a eventual existência de crime de discriminação e incitamento ao ódio e...
MINISTÉRIO PÚBLICO QUER INVESTIGAR CASO DE CRIANÇA DEIXADA SOZINHA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse hoje que foi instaurado um inquérito sobre o caso da criança de 3 anos...
SEF QUEIXA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SUSPEITA DE VENDA DE VAGAS DE ATENDIMENTO
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta terça-feira que apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de...
PEDRO PARDAL HENRIQUES ALVO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL
A Procuradoria-geral da República (PGR) confirmou hoje que o advogado Pedro Pardal Henriques é alvo de um inquérito judicial, que...
MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO AO CASO DAS GOLAS ANTIFUMO
O Ministério Público instaurou um inquérito relacionado com o caso das golas antifumo de proteção contra incêndios, informou hoje a...