Os prédios classificados como monumentos nacionais de interesse público ou de interesse municipal voltam a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), segundo uma versão preliminar da...
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) confirma que o novo Hospital Central da Madeira, obra orçada em cerca de 340 milhões de euros,...
Os espetáculos de tauromaquia vão estar sujeitos à taxa máxima de IVA (23%) e as entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários passam a integrar os...
O IVA da despesa com eletricidade para o carregamento de carros elétricos e híbridos vai poder ser deduzido a 100% em 2020, segundo a proposta preliminar...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião extraordinária ter começado, anunciou hoje o...
O Governo apresenta hoje às três estruturas sindicais da função pública a sua proposta sobre as matérias a constar no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020),...
A presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ) defendeu hoje, em Lisboa, que as políticas públicas “não podem ignorar” as dificuldades de sobrevivência das empresas de comunicação,...
O Presidente da República afirmou hoje esperar que o Orçamento do Estado para 2020 inclua medidas de apoio à comunicação social, face à crise no setor,...
A carga fiscal deverá manter-se nos 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e baixar uma décima, para 34,8%, em 2020, indica o Projeto de...
As contas do Estado apresentavam um excedente orçamental de 1.542 milhões de euros em Janeiro deste ano, um resultado que quase duplica os 775 milhões de...