PRÉDIOS CLASSIFICADOS COMO MONUMENTOS NACIONAIS VOLTAM A PAGAR IMI
Os prédios classificados como monumentos nacionais de interesse público ou de interesse municipal voltam a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis...
MADEIRA: NOVO HOSPITAL FINANCIADO A 50% PELO ‘CONTINENTE’
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) confirma que o novo Hospital Central da Madeira, obra orçada em...
ORÇAMENTO DO ESTADO: IVA NAS TOURADAS SOBE DE 6% PARA 23%
Os espetáculos de tauromaquia vão estar sujeitos à taxa máxima de IVA (23%) e as entradas em jardins zoológicos, botânicos...
IVA DO CARREGAMENTO DE CARROS ELÉCTRICOS PODERÁ SER DEDUZIDO
O IVA da despesa com eletricidade para o carregamento de carros elétricos e híbridos vai poder ser deduzido a 100%...
CONSELHO DE MINISTROS APROVA PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE ESTADO 2020
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2020, dez horas depois de a reunião...
GOVERNO E ‘FUNÇÃO PÚBLICA’ COMEÇAM HOJE A NEGOCIAR AUMENTOS
O Governo apresenta hoje às três estruturas sindicais da função pública a sua proposta sobre as matérias a constar no...
AS POLÍTICAS PÚBLICAS NÃO PODEM IGNORAR OS MÉDIA – JORNALISTAS
A presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ) defendeu hoje, em Lisboa, que as políticas públicas “não podem ignorar” as dificuldades...
MARCELO ESPERA DO ORÇAMENTO 2020 APOIOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Presidente da República afirmou hoje esperar que o Orçamento do Estado para 2020 inclua medidas de apoio à comunicação...
EM 2019 A CARGA FISCAL SITUOU-SE NOS 34,9% RECUANDO UMA DÉCIMA EM 2020
A carga fiscal deverá manter-se nos 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e baixar uma décima, para 34,8%,...
COFRES DO ESTADO ‘À BOLEIA’ DO TABACO, IVA E COMBUSTÍVEIS
As contas do Estado apresentavam um excedente orçamental de 1.542 milhões de euros em Janeiro deste ano, um resultado que...