MOTORISTAS: PRIMEIRO-MINISTRO SAÚDA DESCONVOCAÇÃO DA GREVE
O primeiro-ministro, António Costa, saudou hoje a desconvocação da greve dos motoristas de matérias perigosas, formulou “votos de sucesso para...
MOTORISTAS: GOVERNO DIZ QUE REQUISIÇÃO CIVIL FOI ‘CUMPRIDA COM RIGOR’
O ministro do Ambiente disse hoje que o segundo dia de greve dos motoristas decorreu “sem sobressaltos”, com os serviços...
AVISO AOS FUMADORES: MARCELO JÁ PROMULGOU A ‘LEI DAS BEATAS’
Esta foi uma das sete promulgações assinadas por Marcelo Rebelo de Sousa de diplomas da Assembleia da República, conforme informação...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA LEI DE ANTIDOPAGEM NO DESPORTO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a lei de antidopagem no desporto, que pretende dar...
MARCELO ALERTA PARA A NECESSIDADE DE SALVAGUARDAR A ‘CONSTITUIÇÃO’
O Presidente da República sublinhou hoje a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”,...
COSTA CONVOCA CONSELHO DE MINISTROS COM REQUISIÇÃO CIVIL À VISTA
O primeiro-ministro afirmou que o cumprimento dos serviços mínimos na greve dos motoristas mudou 'da manhã para tarde' e anunciou...
GOVERNO ADMITE TOMAR MEDIDAS CASO NECESSÁRIO
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje, que o Governo não hesitará em exercer as "competências próprias", adotando outras medidas, caso...
MAI DECLARA SITUAÇÃO DE ALERTA: REUNIÃO DE EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO CIVIL
O ministro da Administração Interna declarou 'situação de alerta' no continente entre as 23:59 de hoje e as 23:59 de...
PROMULGADA LEI DE INFRAESTRUTURAS MILITARES COM INVESTIMENTO DE 262 ME ATÉ 2030
O Presidente da República promulgou hoje a Lei de Infraestruturas Militares (LIM), que prevê um investimento de 262 milhões de...
PRESIDENTE PROMULGA A LEI DOS ‘PRIMOS’ (NOMEAÇÕES)
A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por 'lei dos primos', foi hoje promulgada pelo Presidente da...