A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido...
A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje divulgado.
A Provedoria de Justiça concluiu que os CTT estão 'indevidamente' a exigir o pagamento do IVA nas remessas extracomunitárias de pequeno valor entre particulares, e escreveu...
A Provedoria de Justiça recebeu em 2020 um “recorde absoluto” de queixas, que originaram a abertura de 11.557 procedimentos, o que traduz uma subida de 68%...
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone de custos acrescidos, para proteger os...
A Provedora de Justiça manifestou hoje a sua "perplexidade" com a existência de prémios de desempenho por cobrança de dívidas na Segurança Social tendo em conta...
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, negou hoje que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das autoridades de saúde relativamente à pandemia...
A Provedoria de Justiça recebeu, entre janeiro e as três primeiras semanas de agosto, 68 queixas relacionadas com a cobrança de taxas de portagem, indicou à...
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu quase 31.500 queixas em 2017, que resultaram na abertura de 7.789 procedimentos, a maioria relativas a segurança social,...
O parlamento só vai agendar a eleição de membros externos à Assembleia, como o Provedor de Justiça e a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), para...
