ECONOMIA & FINANÇASTRIBUNAL DE CONTAS: HOUVE “EXCESSO DE CONTRATOS POR AJUSTE DIRETO” NA JMJAgência Lusa22/03/202425/03/2024 22/03/202425/03/2024 O Tribunal de Contas (TdC) alertou hoje os responsáveis pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ) para o excesso de adjudicações...
REGIÕESCOIMBRA: TRIBUNAL APONTA “ILEGALIDADES” EM NOMEAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPALAgência Lusa22/01/202422/01/2024 22/01/202422/01/2024 O Tribunal de Contas concluiu terem existido ilegalidades em nomeações de dirigentes na Câmara de Coimbra quer no mandato do...
REGIÕESMIRANDA DO DOURO: INDÍCIOS DE CRIME NA COBRANÇA DE IMI DAS BARRAGENSAgência Lusa22/11/202322/11/2023 22/11/202322/11/2023 O Movimento de Terra de Miranda revelou hoje que entregou na Procuradoria-Geral da Republica (PGR) um documento que alerta para...
REGIÕESEM 2021 HAVIA 17 AUTARQUIAS SOBRE-ENDIVIDADAS DAIS QUAIS 2 NO DISTRITO DE BRAGANÇAAgência Lusa27/09/202327/09/2023 27/09/202327/09/2023 Dezassete municípios excederam em 2021 o limite de dívida total permitido por lei, com destaque para o município de Vila...
ECONOMIA & FINANÇASTRIBUNAL DE CONTAS CONSIDERA IVAUCHER FOI INOVADOR MAS ‘FICOU AQUÉM’Agência Lusa07/06/202307/06/2023 07/06/202307/06/2023 O programa IVAucher foi “inovador” e “oportuno”, mas “ficou aquém do esperado”, tendo em conta o baixo nível de adesão,...
ECONOMIA & FINANÇASTRIBUNAL DE CONTAS DIZ QUE HÁ FALTA DE RIGOR DAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIAAgência Lusa17/11/202217/11/2022 17/11/202217/11/2022 As necessidades decorrentes do impacto económico da pandemia "não foram determinadas com rigor" pelo Governo, faltando informação sobre as medidas...
NACIONALTRIBUNAL DE CONTAS ALERTA QUE HÁ 350 MIL COMPUTADORES QUE NÃO CHEGARAM ÀS ESCOLASAgência Lusa28/07/202228/07/2022 28/07/202228/07/2022 Um em cada três computadores e sistemas de ligação à Internet entregues nas escolas para distribuir por alunos e professores...
REGIÕESVILA REAL: TRIBUNAL DE CONTAS MANTÉM RECUSA A EMPRÉSTIMO DE 15,5 MILHÕESAgência Lusa28/06/202228/06/2022 28/06/202228/06/2022 O Tribunal de Contas (TdC) manteve a decisão de recusa de visto ao contrato de empréstimo até 15,5 milhões de...
INTERNACIONALINSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA NÃO ESTÃO PROTEGIDAS CONTRA CIBERATAQUESAgência Lusa29/03/202230/03/2022 29/03/202230/03/2022 O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta, num relatório divulgado esta terça-feira, que as instituições da União Europeia (UE), como...
REGIÕESTRIBUNAL ALERTA PARA INDÍCIOS DE FINANCIAMENTO ENCOBERTO A EMPRESA MUNICIPAL NO FUNCHALAgência Lusa30/12/202130/12/2021 30/12/202130/12/2021 O Tribunal de Contas (TdC) detetou deficiências no contrato de aquisição pela Câmara do Funchal de cartões de acesso aos...