NACIONAL
TRABALHADORES DA DOCAPESCA INICIAM HOJE GREVE DE TRÊS DIAS
Os trabalhadores da Docapesca iniciaram hoje uma greve de três dias, a nível nacional, em defesa de aumentos salariais e da revisão do Acordo de Empresa, que poderá levar ao encerramento das lotas.
Os trabalhadores da Docapesca iniciaram hoje uma greve de três dias, a nível nacional, em defesa de aumentos salariais e da revisão do Acordo de Empresa, que poderá levar ao encerramento das lotas.
Paulo Lopes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (Simamevip) disse à agência Lusa que, após duas tentativas, na semana passada, para desbloquear o conflito, os trabalhadores da Docapesca mantiveram a greve para hoje, quinta-feira e sábado, porque a empresa não apresentou nenhuma proposta de valorização salarial.
O sindicato teve uma reunião com a Docapesca, mas a empresa alegou não ter “autorização do Governo para aumentar salários”, propondo apenas um aumento de 0,50 euros no subsídio de alimentação e de 3% nas diuturnidades, o que foi considerado como “uma clara afronta aos trabalhadores”.
A pedido do Simamevip realizou-se na sexta-feira uma reunião de conciliação no Ministério do Trabalho, que “também não deu qualquer resultado”.
Na terça-feira realizou-se uma reunião entre os vários sindicatos representativos dos trabalhadores da Docapesca e a ministra da Agricultura e Pescas, mas o impasse manteve-se relativamente aos aumentos salariais para este ano.
“Isto ocorre numa empresa em que 60% dos trabalhadores operacionais recebem o salário mínimo nacional”, disse Paulo Lopes.
De acordo com o sindicalista, a adesão à greve deverá ser total, o que levará ao encerramento das lotas nacionais.
Os trabalhadores da Docapesca fizeram um dia de greve no início de setembro de 2021 pelos mesmos motivos.
Na altura, o Simamevip, da CGTP, afirmou que o conflito laboral tinha a ver com o facto de o Ministério das Finanças não ter permitido a melhoria das remunerações dos trabalhadores da Docapesca, previamente acordada com a empresa.
A Docapesca integra o Setor Empresarial do Estado, por isso a alteração das remunerações tem se ser aprovada pela tutela e pelas Finanças.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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