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NACIONAL

HÁ MAIS DOIS OLIGARCAS RUSSOS QUE QUEREM A NACIONALIDADE PORTUGUESA

Os processos de atribuição da nacionalidade portuguesa ao abrigo do regime para descendentes de judeus sefarditas dos oligarcas russos Lev Leviev e God Nisanov estão em análise, confirmou esta sexta-feira o Ministério da Justiça.

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Os processos de atribuição da nacionalidade portuguesa ao abrigo do regime para descendentes de judeus sefarditas dos oligarcas russos Lev Leviev e God Nisanov estão em análise, confirmou esta sexta-feira o Ministério da Justiça.

Numa resposta enviada à Lusa, após o jornal Público ter divulgado quarta-feira que teria sido concedida a cidadania ao oligarca Andrei Rappaport e que os outros dois empresários considerados próximos do Kremlin teriam também submetido os respetivos pedidos de naturalização, o gabinete do Ministério liderado por Catarina Sarmento e Castro explicou que o primeiro viu o processo aprovado em 2019 e que os outros continuam pendentes.

“Relativamente ao pedido de nacionalidade de Andrei Rappaport, correu um processo de nacionalidade, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei da Nacionalidade e foi deferido em 2019”, referiu o Ministério, acrescentando: “Quanto aos processos de Lev Leviev e God Nisanov, nos termos dos mesmos artigos, estão pendentes de análise”.

Contudo, o Mnistério da Justiça não adiantou mais esclarecimentos, nomeadamente sobre eventuais consequências no processo de God Nisanov, que já foi alvo de sanções dos Estados Unidos por causa da invasão da Ucrânia pela Rússia, ou quais os números de processos pendentes de concessão de cidadania a descendentes de judeus sefarditas e quantos destes dizem respeito a cidadãos russos.

Estes casos surgem na sequência da polémica levantada pela naturalização do multimilionário russo Roman Abramovich, através do regime para descendentes de judeus sefarditas, num processo que foi certificado pela Comunidade Israelita do Porto (CIP), responsável pela certificação da grande maioria dos pedidos de naturalização remetidos para os serviços de conservatória e o Governo.

Já hoje, depois de o Público ter avançado também que sociedades de advogados ligados à CIP lucravam com a naturalização de descendentes de judeus sefarditas, a Ordem dos Advogados veio tomar uma posição pública e anunciou a abertura de uma investigação e possível ação disciplinar por alegada angariação de clientes.

“Face à publicação na imprensa de hoje de notícias que poderão indiciar práticas de angariação de clientes, em violação do disposto nos arts. 67º, nº2, 90º, nº2, h) e 98º, nº1, do Estatuto da Ordem dos Advogados (OA), decidiu o Bastonário, Luis Menezes Leitão, solicitar de imediato aos competentes órgãos disciplinares da Ordem a urgente investigação e a atuação disciplinar adequada às situações agora denunciadas”, frisou a Ordem.

Na sequência de dúvidas levantadas por eventuais ilegalidades na atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas, com destaque para a concessão de cidadania ao empresário russo Roman Abramovich, o rabino da CIP/CJP, Daniel Litvak, foi detido em março pela Polícia Judiciária e ficou a aguardar o desenvolvimento do processo com termo de identidade e residência, entregando também o passaporte. Também o advogado Francisco de Almeida Garrett, vogal da direção da CIP, foi constituído arguido neste caso.

A investigação no âmbito do processo de Abramovich implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram então a PJ e o MP num comunicado conjunto.

Entre 01 de março de 2015 e 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 56.685 processos de naturalização para descendentes de judeus sefarditas (que foram expulsos de Portugal por decreto régio há mais de 500 anos) num total de 137.087 pedidos que deram entrada nos serviços do IRN.

NACIONAL

GREVE DOS TRABALHADORES DA CP PODE CAUSAR PERTURBAÇÕES NA CIRCULAÇÃO

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

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O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

De acordo com informação divulgada no site da CP, os serviços mínimos foram decretados para os comboios urbanos e regionais, não contemplando os restantes. A decisão do Tribunal Arbitral abrange, na percentagem referida, o serviço Regional e Interregional (linhas do Minho, Douro, Leste, Oeste, Beira Baixa e linha do Norte — neste último caso de e para Coimbra/Entroncamento) e o Urbano (linhas da Azambuja, Coimbra e Guimarães).

“Informamos que, por motivo de greves convocadas pelos sindicatos ASCEF, ASSIFECO, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SIOFA, SNAQ, SNTSF, STF e STMEFE, para o período compreendido entre as 00:00 e as 24:00 dos dias 22 e 24 de julho de 2024, preveem-se perturbações na circulação com impacto nos dias 22 e 24 de julho”, refere a CP numa nota.

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, Interregional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, indicou.

O reembolso ou troca podem ser efetuados no ‘site’ da CP ou nas bilheteiras, até 15 minutos antes da partida. Podem ainda pedir a devolução do dinheiro até 10 dias depois da greve.

Estes trabalhadores já estiveram em greve no dia 28 de junho.

Para os sindicatos, “é inaceitável” que a administração da CP, depois de ter garantido que iria estender a todos os trabalhadores um acordo que foi celebrado com uma organização sindical, queira condicionar isso à aceitação da proposta de regulamento de carreiras.

O Governo, a CP e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), que tinha convocado uma greve entre 27 de junho e 14 de julho, que foi suspensa, chegaram, recentemente, a acordo.

A operadora chegou também a acordo com o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) quanto à revisão das carreiras, incluindo um aumento salarial de 1,5% e a subida do subsídio de refeição para 9,20 euros.

A Fectrans defendeu que a proposta “aumenta a polivalência de funções e não valoriza a grelha salarial”, o que disse ser uma “medida estratégica” para recrutar novos trabalhadores e manter os atuais.

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ONZE DISTRITOS SOB AVISO LARANJA ENTRE HOJE E QUARTA-FEIRA DEVIDO AO CALOR

Onze distritos de Portugal continental vão estar sob aviso laranja entre hoje e quarta-feira devido à previsão de tempo quente, indicou esta madrugada o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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Onze distritos de Portugal continental vão estar sob aviso laranja entre hoje e quarta-feira devido à previsão de tempo quente, indicou esta madrugada o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Évora, Setúbal, Santarém, Beja e Portalegre vão estar sob aviso laranja entre as 09:00 de hoje e as 18:00 de quarta-feira, referiu o IPMA em comunicado.

Já distritos de Bragança, Viseu, Guarda, Vila Real, Castelo Branco e Braga vão estar sob aviso laranja entre as 09:00 de terça-feira e as 18:00 de quarta-feira.

O aviso laranja (o segundo mais elevado) é emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera quando existe uma situação meteorológica de risco moderado a elevado.

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