NACIONALPRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETOU A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTOAgência Lusa15/01/202415/01/2024 15/01/202415/01/2024 O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de...
NACIONALAR DEBATE FALTAS AO TRABALHO POR MORTE OU ASSISTÊNCIA A ANIMAL DE COMPANHIAAgência Lusa13/12/202314/12/2023 13/12/202314/12/2023 O projeto de lei do PAN para criar um regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou...
DESPORTOAPROVADA PLATAFORMA DE COMBATE À MANIPULAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVASAgência Lusa04/12/202304/12/2023 04/12/202304/12/2023 A criação da Plataforma Nacional de Combate à Manipulação das Competições Desportivas foi aprovada na Assembleia da República e vai...
NACIONALPARLAMENTO INICIA HOJE VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE DO ORÇAMENTO DO ESTADOAgência Lusa23/11/202323/11/2023 23/11/202323/11/2023 O parlamento arranca hoje com a “maratona” de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024),...
NACIONALCONSELHO REGULADOR DA ERC TOMOU HOJE POSSEVítor Fernandes07/11/202301/08/2024 07/11/202301/08/2024 A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) elegeu, no dia 3 de novembro, Helena Sousa como sua nova Presidente...
REGIÕESTRABALHADORES DOS REGISTOS E NOTARIADO LEVAM UM “CAIXÃO” AO PARLAMENTOAgência Lusa06/11/202306/11/2023 06/11/202306/11/2023 Um grupo membros do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) colocou hoje em frente ao parlamento um...
ECONOMIA & FINANÇASMARCELO: GALAMBA ENCERRAR DEBATE DO ORÇAMENTO DO ESTADO TEM IMPORTÂNCIA ZEROAgência Lusa02/11/202303/11/2023 02/11/202303/11/2023 O Presidente da República desvalorizou hoje a escolha do ministro João Galamba para encerrar o debate orçamental na generalidade, mas...
NACIONALERC: RITA FIGUEIREDO REIS ROLA É QUINTO ELEMENTO DO CONSELHO REGULADORAgência Lusa25/10/202301/08/2024 25/10/202301/08/2024 Os quatro membros eleitos para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) escolheram hoje Rita Figueiredo...
REGIÕESPARLAMENTO APROVOU MIRANDÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL HÁ 25 ANOSAgência Lusa15/09/202315/09/2023 15/09/202315/09/2023 O mirandês passou a segunda língua oficial em Portugal há 25 anos, após a aprovação da lei na Assembleia da...
REGIÕESPROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL PROTESTAM NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAAgência Lusa19/07/202319/07/2023 19/07/202319/07/2023 Cerca de duas centenas de proprietários de alojamento local (AL) concentraram-se hoje junto ao parlamento, em Lisboa, em protesto contra...