PARLAMENTO APROVOU MIRANDÊS COMO SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL HÁ 25 ANOS
O mirandês passou a segunda língua oficial em Portugal há 25 anos, após a aprovação da lei na Assembleia da...
PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL PROTESTAM NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Cerca de duas centenas de proprietários de alojamento local (AL) concentraram-se hoje junto ao parlamento, em Lisboa, em protesto contra...
PROGRAMA MAIS HABITAÇÃO VAI HOJE A VOTAÇÃO FINAL GLOBAL NO PARLAMENTO
A proposta de lei final do Mais Habitação vai ser hoje votada no parlamento, com a maioria socialista a garantir...
TRABALHADORES CIENTÍFICOS MANIFESTARAM-SE CONTRA PRECARIEDADE
Algumas dezenas de trabalhadores científicos concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestarem contra a precariedade...
DEBATES QUINZENAIS COM PRIMEIRO-MINISTRO VÃO REGRESSAR, MAS COM ‘LIMITES’
O primeiro-ministro voltará a responder quinzenalmente às perguntas dos deputados no parlamento, mas com um número limite de vezes em...
LEI LIMITA MULTAS POR NÃO PAGAMENTO A CINCO VEZES O VALOR DA PORTAGEM
As multas por incumprimento no pagamento de portagens passam a estar limitadas a cinco vezes o valor da tarifa em...
EUTANÁSIA: MARCELO PROMULGARÁ A LEI PORQUE A CONSTITUIÇÃO O OBRIGA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que vai promulgar a lei da eutanásia porque a Constituição...
PARTIDOS ACEITAM INCLUIR O BEM-ESTAR ANIMAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Os partidos concordaram hoje em consagrar na Constituição a promoção do bem-estar animal, para tentar ultrapassar algumas decisões do Tribunal...
PARLAMENTO APROVA ISENÇÃO DE IVA NO CABAZ DE ALIMENTOS
A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi hoje aprovada no parlamento com...
PARLAMENTO APROVA REGIME DE GRATUITIDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS
As iniciativas partidárias sobre a gratuitidade das creches discutidas esta sexta-feira e votadas na Assembleia da República foram quase todas...