COMISSÃO PARLAMENTAR ANALISA HOJE USO DE AGUARDENTE NO VINHO DO PORTO
A Comissão de Agricultura e Pescas reúne-se esta terça-feira, 26 de maio, para discutir alterações legislativas cruciais para o setor...
AGUIAR-BRANCO “OMITIU” 31 CARGOS NO REGISTO DE INTERESSES
José Pedro Aguiar-Branco possui 31 cargos sob sigilo profissional na Entidade para a Transparência, levantando questões sobre os limites do...
VILA REAL: POLUIÇÃO NO RIBEIRO DE BUSTELO CHEGA AO PARLAMENTO
O Ribeiro de Bustelo, em Vila Real, continua a sofrer descargas poluentes. O alerta é do PCP, que lamenta que,...
CHAVES: PARLAMENTO RECOMENDA “SALVAÇÃO” DO CASTELO DE SANTO ESTÊVÃO
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma resolução que recomenda ao Governo a "urgente recuperação, reabilitação e valorização" do...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DISSOLVIDA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA
A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20, estando ainda prevista uma sessão plenária na próxima...
PARLAMENTO VAI REAPRECIAR VETO PRESIDENCIAL À REPOSIÇÃO DE FREGUESIAS
O parlamento reaprecia esta quinta-feira o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante...
HERNÂNI DIAS REGRESSA AO MANDATO DE DEPUTADO
Hernâni Dias, que se demitiu de secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território no passado dia 28...
MARCELO REBELO DE SOUSA VETA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias...
PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO “CRIME DE ECOCÍDIO”
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos...
REGIÕES: MAIORIA DAS FREGUESIAS REPOSTAS FICA NO NORTE E NO CENTRO
Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do...