APROVADA A REDUÇÃO DO IVA DA ELETRICIDADE PARA 6% NOS PRIMEIROS 200 KWH
O projeto do PS para aumentar a abrangência da taxa reduzida de 6% no IVA da eletricidade para 3,4 milhões...
IMPOSTOS: COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS FISCAIS DISPARA 21% EM 2023
O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais ascendeu a 1.294,9 milhões de euros em 2023, mais 20,9% face ao...
MIRANDA DO DOURO: AUTARQUIA IMPUGNA AVALIAÇÃO DO FISCO ÀS BARRAGENS
O município de Miranda do Douro pediu junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a impugnação da avaliação feita...
GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1%...
IMPOSTOS: 64 AUTARQUIAS VÃO AGRAVAR O IMI DE IMÓVEIS DEVOLUTOS OU EM RUÍNAS
O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI...
IMPOSTOS: CONTRIBUINTES JÁ ENTREGARAM TRÊS MILHÕES DE DECLARAÇÕES DE IRS
Os contribuintes já entregaram quase três milhões de declarações de IRS, segundo a informação disponível no Portal das Finanças, e...
GOVERNO APROVA PROPOSTA PARA DESCER IRS EM 1.500 MILHÕES DE EUROS
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar, na próxima semana, uma proposta de lei para descer as taxas...
FISCO ESCLARECE ISENÇÃO DE IMT EM IMÓVEIS COMPRADOS PARA REVENDA
Os imóveis para revenda comprados antes da entrada em vigor da lei do Mais Habitação, em outubro de 2023, mantêm...
RECEITA DO JOGO ONLINE AUMENTA 31% PARA 268 MILHÕES EM 2023
A receita do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) ascendeu a 268 milhões de euros em 2023, subindo 31% face...
FRAUDE INTERNACIONAL DO IVA REPRESENTA 800 MILHÕES EM PORTUGAL
Portugal abriu 26 investigações junto da Procuradoria Europeia em 2023, elevando para 43 o total de investigações ativas, que representam...