ASSESSOR JURÍDICO DO BENFICA DETIDO
Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, foi detido pela Polícia Judiciária para interrogatório por suspeitas de corrupção....
CARLOS ALEXANDRE CONTINUA NO PROCESSO DE “JOSÉ SÓCRATES”
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “extemporâneo” e “sem fundamento legal” um recurso da defesa de Sócrates para que...
JUSTIÇA INVESTIGA ISABEL DOS SANTOS
A Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou hoje que foi instaurado um inquérito para investigar a denúncia pública da atual...
ACORDO ORTOGRÁFICO EM “TRIBUNAL”
Decisão de admitir o recurso consta de um acórdão de 22 de fevereiro dos juízes do Pleno da Secção de...
RELATÓRIO DENUNCIA MÁS CONDIÇÕES DAS PRISÕES PORTUGUESAS
Relatório internacional denuncia condições desumanas e degradantes das prisões portuguesas. O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura relatou queixas...
3 ANOS DE PRISÃO PARA HOMEM QUE VIOLOU GRÁVIDA
Cinco anos de prisão efectiva para homem que violou grávida em Vagos. O suspeito foi condenado por crime de violação...
TRIBUNAL SÃO JOÃO NOVO É UM RISCO PARA A JUSTIÇA
Comarca do Porto defende interdição de sala no Tribunal São João Novo por faltas de condições de funcionamento....
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS INDIGNADOS
Os funcionários Judiciais estão indignados por alegadamente terem sido obrigados a trabalhar no Dia de Carnaval quando existira tolerância de...
TAXISTA DETIDO E LEVADO A TRIBUNAL POR CAUSA DE 4 EUROS
Taxista tem 54 anos e foi presente a Tribunal de Instância de Pequena Criminalidade....
JUIZ RUI RANGEL NÃO PRESTOU DECLARAÇÕES
O primeiro dia das audições aos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa terminou pouco antes das 16:00 com...