TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por...
MATOSINHOS: PRISÃO EFETIVA PARA PRESIDENTE E DIRETORA DO LAR DO COMÉRCIO
Um ex-presidente da direção e uma ex-diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos, foram hoje condenados a seis...
ALGÉS: POLÍCIA DETÉM HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS E NOVE MESES DE PRISÃO
A PSP deteve no domingo à noite em Algés, concelho de Oeiras, um homem com mandado de captura, condenado a...
PROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIA
A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO MANDA “REPETIR” ACÓRDÃO DO CASO DE BUTOLISMO
O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a condenação do chef Luís Portugal e decidiu que deve ser proferido um...
VALONGO: TRIBUNAL DE CONTAS CONFIRMA “ILEGALIDADES” EM ADJUDICAÇÃO DE OBRA
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que houve ilegalidades na adjudicação de trabalhos complementares num valor superior a 250 mil...
ORDEM DOS ADVOGADOS PROPÕE “ESCALA DE PREVENÇÃO” PARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Ordem dos Advogados (OA) defende a criação de uma “escala de prevenção” para o acompanhamento jurídico do crime de...
BRAGA: PENA SUSPENSA PARA HOMEM QUE ABUSOU SEXUALMENTE DA FILHA MENOR
O Tribunal de Braga condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que abusou 12...
BRAGA: MULHER AGREDIDA E VIOLADA POR NÃO PARTICIPAR EM “REUNIÕES DE JEOVÁ”
O Ministério Público (MP) acusou um homem de agredir reiteradamente a mulher, em Braga, por esta se recusar a participar...
RUI PINTO VAI A JULGAMENTO POR 242 CRIMES, SENDO AMNISTIADO EM 134
O criador do ‘Football Leaks’, Rui Pinto, foi pronunciado por 242 crimes no processo relacionado com o acesso a e-mails...