JULGAMENTO DO PROCESSO HELL´S ANGELS FOI ADIADO DEVIDO A OBRAS
O início do julgamento do processo Hell´s Angels, previsto para dia 13, foi adiado porque as obras no espaço onde...
CHEGA PROPÕE ATRIBUIR 10% DAS RECEITAS DE CRIMES DE CORRUPÇÃO A DENUNCIANTES
O Chega anunciou hoje a entrega de um projeto de lei para atribuir 10% das receitas apreendidas no âmbito de...
TRIBUNAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ACESSO A ‘EMAILS’ SEM ORDEM DE JUIZ
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje por unanimidade a inconstitucionalidade de normas da Lei do Cibercrime que previam o acesso...
MARCELO PEDE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL A FISCALIZAÇÃO DA LEI DO CIBERCRIME
O Presidente da República enviou hoje para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC) normas da Lei do Cibercrime que facilitam...
CRISE: TRIBUNAL DECRETOU INSOLVÊNCIA DA GROUNDFORCE
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decretou hoje a insolvência da SPdH (Groundforce), anunciou a TAP, que tinha feito...
BRAGA: JUSTIÇA ACUSA ANDRÉ VENTURA DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL
O Ministério Público acusou hoje o ex-candidato presidencial André Ventura do crime de desobediência civil simples por ter organizado um...
CARTÃO VERMELHO: VIEIRA VAI PROCURAR OUTROS BENS PARA GARANTIR PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO
O ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira vai apresentar outras garantias para a caução de três milhões de euros e...
LEIRIA: DIRIGENTE DE IPSS ACUSADO DE FALSAS DECLARAÇÕES EM PROCESSO DE VACINAÇÃO
Um dirigente de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Leiria foi acusado do crime de falsas declarações por...
AVEIRO: NOVE CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGA COM ‘RECURSO’ A CRIANÇAS
O Tribunal de Aveiro condenou hoje nove pessoas, quatro delas com penas de prisão efetivas, acusadas de pertencer a uma...
JOE BERARDO APRESENTOU UMA ‘PROPOSTA DE PAGAMENTO’ DA CAUÇÃO DE CINCO MILHÕES
O empresário Joe Berardo apresentou hoje uma proposta de pagamento da caução de cinco milhões de euros aplicada pelo juiz...