NACIONALCRISE: 433 DETIDOS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIAAgência Lusa05/05/202006/05/2020 05/05/202006/05/2020 O ministro da Administração Interna anunciou hoje que foram detidas 433 pessoas durante os 45 dias de estado de emergência,...
INTERNACIONALCRISE: JUSTIÇA ALEMÃ DÁ 3 MESES AO BCE PARA JUSTIFICAR COMPRA DE DÍVIDAAgência Lusa05/05/202005/05/2020 05/05/202005/05/2020 O Tribunal Constitucional alemão exigiu hoje ao Banco Central Europeu (BCE) para no prazo de três meses justificar a conformidade...
NACIONALJUSTIÇA: ADVOGADOS ACUSAM GOVERNO DE FORÇAR DILIGÊNCIAS JUDICIAISAgência Lusa03/05/202004/05/2020 03/05/202004/05/2020 O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (OA) manifestou hoje "perplexidade e grande preocupação", face à proposta do...
REGIÕESVIANA DO CASTELO: TRIBUNAL DÁ LUZ VERDE À DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO COUTINHOAgência Lusa30/04/202001/05/2020 30/04/202001/05/2020 O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo,...
NACIONALFOOTBALL LEAKS: DEFESA DE RUI PINTO PEDE AFASTAMENTO DO JUIZ PAULO REGISTOAgência Lusa29/04/202030/04/2020 29/04/202030/04/2020 A defesa de Rui Pinto pediu o afastamento do juiz Paulo Registo do julgamento do processo, acusando-o de violar o...
REGIÕESMONTEMOR: MULHER CONDENADA POR TRÁFICO HUMANO E IMIGRAÇÃO ILEGALAgência Lusa28/04/202028/04/2020 28/04/202028/04/2020 Uma empresária de pastelaria de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por...
NACIONALSUPREMO REDUZ E SUSPENDE PENA A HOMEM QUE ABUSOU DE FILHAS DE MILITARESAgência Lusa28/04/202028/04/2020 28/04/202028/04/2020 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu e suspendeu a pena de prisão aplicada a um homem de 55 anos,...
REGIÕESCASTELO BRANCO: TRIBUNAL CONFIRMA PERDA DE MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARAAgência Lusa27/04/202027/04/2020 27/04/202027/04/2020 O Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, mas...
REGIÕESJUSTIÇA: JULGAMENTO DO ATAQUE À ACADEMIA DE ALCOCHETE ADIADO SEM DATAAgência Lusa24/04/202024/04/2020 24/04/202024/04/2020 O julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, com 44 arguidos, foi hoje adiado ‘sine die’ (sem data...
NACIONALJUSTIÇA: TRIBUNAL REDUZ A PENA A CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICAAgência Lusa24/04/202024/04/2020 24/04/202024/04/2020 O Tribunal da Relação do Porto reduziu em 10 meses a pena a um homem, de 35 anos, condenado por...