O Presidente da República decretou hoje a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, até 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19,...
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 de quinze dias, até...
O Presidente da República reprovou hoje “falsas notícias” e “alarmismos injustificados” sobre o regime excecional de indultos e perdão parcial de penas, defendendo que não se...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que o “indulto especial previsto da lei” aprovada pela Assembleia da República na quarta-feira “não se...
O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, até 17 de abril, para permitir...
O Presidente da República anunciou hoje que na terça-feira haverá uma nova reunião com responsáveis políticos e especialistas antes de uma decisão sobre o estado de...
O estado de emergência, declarado hoje pelo Presidente, para conter a pandemia de Covid-19, entra em vigor às 00:00 de quinta-feira e prolonga-se até às 23:59...
O Presidente da República apresentou hoje cinco razões para propor e decretar o estado de emergência em Portugal para combater a pandemia de Covid-19, solidariedade, prevenção,...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que convocou o Conselho de Estado para quarta-feira com o objetivo de discutir a “eventual decisão...