MARCELO INCENTIVA A REUTILIZAÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES
O Presidente da República defendeu hoje uma maior reutilização dos manuais escolares para se cumprir o objetivo social da medida....
LEGISLATIVAS: MARCELO PEDE AOS PARTIDOS PARA … POUPAREM
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a solução de governo que resultar das eleições legislativas...
O PRESIDENTE MARCELO REBELO DE SOUSA JÁ FELICITOU ELISA FERREIRA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje pessoalmente Elisa Ferreira pela sua indicação pelo Governo português para...
LEI DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ERA ‘PREVISÍVEL’
A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, disse hoje que era "absolutamente previsível" que o Presidente...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DÁ LUZ VERDE À CRIAÇÃO A ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a criação da Ordem dos Fisioterapeutas e o respetivo estatuto, informou...
PROMULGADA A LEI QUE RESOLVE CONFLITOS FISCAIS DENTRO DA UE
Em causa está o diploma que “estabelece mecanismos para a resolução de litígios que envolvam as autoridades competentes de Portugal...
AVISO AOS FUMADORES: MARCELO JÁ PROMULGOU A ‘LEI DAS BEATAS’
Esta foi uma das sete promulgações assinadas por Marcelo Rebelo de Sousa de diplomas da Assembleia da República, conforme informação...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA LEI DE ANTIDOPAGEM NO DESPORTO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a lei de antidopagem no desporto, que pretende dar...
MARCELO ALERTA PARA A NECESSIDADE DE SALVAGUARDAR A ‘CONSTITUIÇÃO’
O Presidente da República sublinhou hoje a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”,...
MARCELO PROMULGA NOVO REGIME JURÍDICO CONTRA A VIOLÊNCIA NO DESPORTO
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à...