O Instituto de Registos e Notariado (IRN) estreia na terça-feira uma nova plataforma que permite acelerar os procedimentos para atribuição de nacionalidade, com automatismos e digitalização...
A proposta que autoriza o executivo a regular a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas nos processos judiciais foi...
A ministra da Justiça anunciou hoje uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal, na sequência da fuga de cinco reclusos da cadeia...
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) alertou hoje que, "uma vez mais", as Conservatórias de Registos estão com "graves constrangimentos informáticos".
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje...
Um grupo membros do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) colocou hoje em frente ao parlamento um caixão para "simbolizar a morte do...
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) admitiu o atraso no reconhecimento do tempo de serviço em período experimental para progressão na carreira de 532 oficiais...
Os advogados com acesso aos processos online vão poder aceder às gravações áudio, dispensando os CD levantados nos tribunais, anunciou hoje o Ministério da Justiça, que...
Portugal tem dois meses para corrigir deficiências identificadas pela Comissão Europeia nos títulos de residência e cartões de identidade emitidos aos cidadãos da UE e seus...
A Conservatória do Cadaval regista dificuldades nos registos devido à falta de recursos humanos, alertou hoje o presidente deste município do distrito de Lisboa, mas o...
