NACIONALGOVERNO APROVA ESTRATÉGIA DE COMBATE À CORRUPÇÃOAgência Lusa18/03/202118/03/2021 18/03/202118/03/2021 O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça,...
NACIONALSINDICATO DOS REGISTOS E NOTARIADO DIZ QUE FALTAM TRABALHADORES NAS CONSERVATÓRIASAgência Lusa03/07/202003/07/2020 03/07/202003/07/2020 O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) queixou-se hoje de "uma tremenda falta de recursos humanos" por...
NACIONALJUSTIÇA: JUÍZES CRITICAM A ‘GESTÃO AMADORA’ DOS TRIBUNAISAgência Lusa02/07/202003/07/2020 02/07/202003/07/2020 O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes,...
NACIONALRENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DO CARTÃO DE CIDADÃO A PARTIR DE 6 DE JUNHOAgência Lusa04/06/202005/06/2020 04/06/202005/06/2020 Os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em...
NACIONALPERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOSAgência Lusa02/04/202004/04/2020 02/04/202004/04/2020 O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...
NACIONALVIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE TERÁ INVESTIGAÇÃO PRIORITÁRIAAgência Lusa30/01/202030/01/2020 30/01/202030/01/2020 A violência contra profissionais de saúde vai ser considerada um crime de investigação prioritária através da próxima proposta de lei...
NACIONALANO JUDICIAL ARRANCA HOJE COM MEGAPROCESSOS E CORRUPÇÃO EM DESTAQUEAgência Lusa06/01/202007/01/2020 06/01/202007/01/2020 O ano judicial começa hoje, numa sessão de abertura que deverá ser marcada pelo combate à corrupção, delação premiada, megaprocessos,...
NACIONALGREVE NOS REGISTOS E NOTARIADO TERMINA HOJE … MAS PODE CONTINUARAgência Lusa28/12/201930/12/2019 28/12/201930/12/2019 A greve dos funcionários dos serviços de registos e notariado termina hoje, depois de três dias de protesto, mas o...
NACIONALADESÃO À GREVE DOS SERVIÇOS DE NOTARIADO AUMENTA E PODERÁ CONTINUAR EM 2020Agência Lusa27/12/201927/12/2019 27/12/201927/12/2019 O Sindicato Nacional dos Registos estima que 85% dos funcionários dos serviços de registo e notariado aderiram hoje à greve...
NACIONALTRABALHADORES DOS REGISTOS E NOTARIADO ‘PROTESTAM’ COM VAN DUNEMAgência Lusa16/10/201916/10/2019 16/10/201916/10/2019 O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) está descontente com a permanência de Francisca Van Dunem, alegando que...