O projeto de lei do PAN para criar um regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a um animal de companhia...
O ministro das Finanças revelou hoje que se poderá aproximar da proposta do PAN para a redução do IVA para a alimentação dos animais de companhia,...
A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do...
O parlamento rejeitou hoje um conjunto de projetos de lei para a simplificação e reorganização de alguns procedimentos fiscais, entre as quais a entrega de uma...
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou neste domingo que vai entregar uma iniciativa na Assembleia da...
A porta-voz do PAN afirmou hoje que o Governo lhe transmitiu uma “preocupação” quanto ao uso de máscara em espaços como “estádios de futebol, concertos e...
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da moldura penal, e a possibilidade de...
O primeiro-ministro reúne-se hoje, em São Bento, com os partidos com representação parlamentar sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que classifica como estratégico e...
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, a proposta de Orçamento Suplementar do Governo, que se destina a responder às consequências económicas e...
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional...
