EUTANÁSIA: CONSELHO DE ÉTICA DESFAVORÁVEL ÀS PROPOSTAS DO PS, BE, PAN E PEV
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deu “parecer ético desfavorável” a quatro projetos de lei para...
PAN QUESTIONA OFERTA DE BILHETES PARA ‘TOURADA’ A MENORES DE 12 ANOS
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) criticou hoje a oferta de bilhetes a menores de 12 anos para um espetáculo tauromáquico em Lisboa...
OE2020: IVA DA TOURADA VAI AUMENTAR PARA 23%
A Assembleia da República aprovou hoje a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as...
OE2020: PAN MANIFESTA-SE CONTRA A REDUÇÃO DO IVA NA ELETRICIDADE
O PAN não vai viabilizar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano com vista à descida...
CORONAVÍRUS: PAN QUER SABER QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS EM PORTUGAL
O PAN quer saber quais as medidas de controlo preventivo do coronovírus à entrada de Portugal estão a ser adotadas...
ORÇAMENTO DO ESTADO APROVADO NA GENERALIDADE
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020....
CHUMBADO PROJETO DE LEI PARA PROTEGER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica foram hoje rejeitados na Assembleia...
ANTÓNIO COSTA ‘PROMETE’ GOVERNAR EM DIÁLOGO COM A ESQUERDA
O primeiro-ministro afirmou hoje, perante uma plateia de socialistas bascos, ser sua intenção “prosseguir e aprofundar” a solução política à...
AUTANÁSIA VOLTA AO DEBATE NO PARLAMENTO NO INÍCIO DE 2020
A eutanásia regressa ao debate no parlamento no próximo ano e um dos calendários possíveis é o primeiro trimestre de...
PAN APRESENTA PROJETO DE LEI PARA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou no parlamento um projeto de lei que visa regular o acesso à morte medicamente assistida, na...