REGIÕESREGIÕES: MAIORIA DAS FREGUESIAS REPOSTAS FICA NO NORTE E NO CENTROAgência Lusa17/01/202517/01/2025 17/01/202517/01/2025 Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do...
ECONOMIA & FINANÇASPARLAMENTO APROVA REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DIGITAISAgência Lusa12/12/202413/12/2024 12/12/202413/12/2024 O diploma que executa o regulamento europeu dos serviços digitais, estabelecendo deveres para os prestadores destes serviços, foi hoje aprovado...
ECONOMIA & FINANÇASPARLAMENTO “CHUMBA” PROPOSTAS PARA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALAgência Lusa12/12/202413/12/2024 12/12/202413/12/2024 O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário...
ECONOMIA & FINANÇASPARLAMENTO APROVA CRIAÇÃO DE IMPOSTO MÍNIMO SOBRE MULTINACIONAISAgência Lusa18/10/202418/10/2024 18/10/202418/10/2024 A proposta do Governo que transpõe a diretiva comunitária sobre a sujeição das multinacionais a um imposto mínimo de 15%...
REGIÕESAUTOESTRADAS: PARLAMENTO APROVA FIM DE PORTAGENS NAS EX-SCUTAgência Lusa21/06/202421/06/2024 21/06/202421/06/2024 O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos...
NACIONALPARLAMENTO VOLTA AO “TOQUE DE CAMPAINHA” E RECOMENDA REGRAS DE “EDUCAÇÃO”Agência Lusa16/04/202419/04/2024 16/04/202419/04/2024 A campainha voltará a tocar antes dos plenários na Assembleia da República e o presidente do parlamento pediu aos deputados...
NACIONALPROGRAMA DO GOVERNO VAI SER ENTREGUE NO PARLAMENTO AO FINAL DA MANHÃ DE QUARTA-FEIRAAgência Lusa09/04/202412/04/2024 09/04/202412/04/2024 O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois...
NACIONALMAIS DE 60% DOS CIDADÃOS NÃO CONFIA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAAgência Lusa04/03/202404/03/2024 04/03/202404/03/2024 Mais de 60% dos cidadãos em Portugal tendem a não confiar na Assembleia da República, um valor acima da média...
NACIONALMETADADOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGOU DECRETO DO PARLAMENTOAgência Lusa29/01/202430/01/2024 29/01/202430/01/2024 O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas...
NACIONALPRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETOU A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTOAgência Lusa15/01/202415/01/2024 15/01/202415/01/2024 O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de...