PARLAMENTO VAI REAPRECIAR VETO PRESIDENCIAL À REPOSIÇÃO DE FREGUESIAS
O parlamento reaprecia esta quinta-feira o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante...
IDADE MÍNIMA PARA CASAR PASSA DE 16 PARA 18 ANOS
O parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, aumentar para 18 anos a idade mínima para casar e incluir...
MARCELO REBELO DE SOUSA VETA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias...
PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO “CRIME DE ECOCÍDIO”
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos...
REGIÕES: MAIORIA DAS FREGUESIAS REPOSTAS FICA NO NORTE E NO CENTRO
Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do...
PARLAMENTO APROVA REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DIGITAIS
O diploma que executa o regulamento europeu dos serviços digitais, estabelecendo deveres para os prestadores destes serviços, foi hoje aprovado...
PARLAMENTO “CHUMBA” PROPOSTAS PARA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário...
PARLAMENTO APROVA CRIAÇÃO DE IMPOSTO MÍNIMO SOBRE MULTINACIONAIS
A proposta do Governo que transpõe a diretiva comunitária sobre a sujeição das multinacionais a um imposto mínimo de 15%...
AUTOESTRADAS: PARLAMENTO APROVA FIM DE PORTAGENS NAS EX-SCUT
O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos...
PARLAMENTO VOLTA AO “TOQUE DE CAMPAINHA” E RECOMENDA REGRAS DE “EDUCAÇÃO”
A campainha voltará a tocar antes dos plenários na Assembleia da República e o presidente do parlamento pediu aos deputados...