PARLAMENTO APROVA REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DIGITAIS
O diploma que executa o regulamento europeu dos serviços digitais, estabelecendo deveres para os prestadores destes serviços, foi hoje aprovado...
PARLAMENTO “CHUMBA” PROPOSTAS PARA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário...
PARLAMENTO APROVA CRIAÇÃO DE IMPOSTO MÍNIMO SOBRE MULTINACIONAIS
A proposta do Governo que transpõe a diretiva comunitária sobre a sujeição das multinacionais a um imposto mínimo de 15%...
AUTOESTRADAS: PARLAMENTO APROVA FIM DE PORTAGENS NAS EX-SCUT
O parlamento aprovou hoje em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos...
PARLAMENTO VOLTA AO “TOQUE DE CAMPAINHA” E RECOMENDA REGRAS DE “EDUCAÇÃO”
A campainha voltará a tocar antes dos plenários na Assembleia da República e o presidente do parlamento pediu aos deputados...
PROGRAMA DO GOVERNO VAI SER ENTREGUE NO PARLAMENTO AO FINAL DA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois...
MAIS DE 60% DOS CIDADÃOS NÃO CONFIA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Mais de 60% dos cidadãos em Portugal tendem a não confiar na Assembleia da República, um valor acima da média...
METADADOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGOU DECRETO DO PARLAMENTO
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETOU A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO
O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de...
AR DEBATE FALTAS AO TRABALHO POR MORTE OU ASSISTÊNCIA A ANIMAL DE COMPANHIA
O projeto de lei do PAN para criar um regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou...