LIBERTAÇÃO DE PRESOS APROVADA COM VOTOS CONTRA DE PSD, CDS, IL E CHEGA
A proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido...
PRISÕES, BANCA OU TARIFAS DE LUZ E GÁS PROMETEM LONGO DEBATE QUARTA-FEIRA (18-04-2020)
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das...
COVID-19: AR APROVA MEDIDAS EXCECIONAIS DO GOVERNO
A Assembleia da República aprovou hoje a proposta de lei do Governo que determina medidas excecionais e temporárias de resposta...
PROJETOS DO PAN E BE SOBRE RESTRIÇÃO AOS VOOS NOTURNOS DISCUTIDOS HOJE NA AR
Os projeto de lei do PAN e do Bloco de Esquerda sobre as restrição aos voos noturnos entre 00:00 e...
CINCO PARTIDOS QUEREM REVOGAR NOVAS REGRAS DAS PPP – ‘CHUMBO’ QUASE CERTO
Cinco partidos pedem hoje a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que alterou o regime das Parcerias Público-Privadas, casos...
DEPUTADOS REJEITAM DEBATER A CASTRAÇÃO QUÍMICA PROPOSTA POR ANDRÉ VENTURA
A Assembleia da República rejeitou hoje debater em plenário o projeto de lei apresentado pelo deputado único do Chega, André...
DEPUTADOS APROVAM A LIMITAÇÃO DE COMISSÕES NO MBWAY
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta do PS que limita as comissões bancárias em plataformas eletrónicas como MB...
FERRO RODRIGUES DECIDE NÃO LEVAR AO PLENÁRIO A CASTRAÇÃO QUÍMICA
O Presidente da Assembleia da República decidiu hoje que o projeto do Chega que inclui a castração química para agressores...
PARLAMENTO DISCUTE HOJE LIMITAÇÃO ÀS COMISSÕES BANCÁRIAS EM DEBATE MARCADO PELO BE
O parlamento debate hoje projetos do BE, PCP, PS, PAN e PSD sobre limitação e proibição de comissões bancárias, tendo...
EUTANÁSIA: MARCELO NÃO COMENTA A DESPENALIZAÇÃO DA MORTE ASSISTIDA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis hoje comentar a aprovação, no parlamento, dos diplomas pela despenalização...