EXTINÇÃO DO SEF APROVADA NA ESPECIALIDADE NO PARLAMENTO
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi...
PARLAMENTO DISCUTE ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da...
CONSENSO NO PARLAMENTO PARA ALARGAR PRAZOS PARA REGULARIZAR BAIRROS ILEGAIS E REVER LEI
O plenário da Assembleia da República foi hoje consensual em reconhecer a necessidade de alargar os prazos, que terminaram em...
COMBUSTÍVEIS: AR APROVOU O TEXTO FINAL DA NOVA LEI QUE VAI LIMITAR MARGENS
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o texto final da proposta de lei do Governo que permite a fixação...
PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DO GOVERNO SOBRE USO DA VIDEOVIGILÂNCIA PELAS POLÍCIAS
A proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir...
PARLAMENTO DISCUTE QUARTA-FEIRA ‘BODYCAMS’ NOS UNIFORMES DE POLÍCIAS
A proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir...
PARLAMENTO APROVA POR UNANIMIDADE NOVA LEI ANTIDOPAGEM NO DESPORTO
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do...
EURO2020: IDA DO PR A SEVILHA PARA ASSISTIR AOS OITAVOS DE FINAL APROVADA COM UMA ABSTENÇÃO
A deslocação do Presidente da República a Sevilha, no domingo, para assistir ao jogo da seleção nacional de futebol dos...
PARLAMENTO ‘RECOMENDA’ AO GOVERNO MAIS RESPOSTAS PARA A SAÚDE MENTAL
O Parlamento aprovou esta quinta-feira, com os votos a favor de toda a oposição e a abstenção do PS, uma...
GRANDES DEVEDORES AO NOVO BANCO VÃO SER OUVIDOS EM INQUÉRITO PARLAMENTAR
Luís Filipe Vieira, Nuno Vasconcellos ou Bernardo Moniz da Maia são alguns nomes que a comissão de inquérito ao Novo...