O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou hoje a marcação das eleições europeias para 09 de junho, realçando que neste ato eleitoral será também...
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês...
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação...
O Presidente da República convocou para hoje uma reunião do Conselho de Estado, depois de ter ouvido os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor na sexta-feira, momento a partir do...
O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para 11 de dezembro, depois de ter ouvido hoje os partidos representados no parlamento açoriano,...
O Movimento de Terra de Miranda revelou hoje que entregou na Procuradoria-Geral da Republica (PGR) um documento que alerta para possíveis "indícios de crime" na cobrança...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um...
