INCÊNDIOS: GOVERNO DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NOS CONCELHOS AFETADOS
O Governo declarou hoje a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias....
MARCELO PROMULGA DIPLOMA DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOCENTE
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de recuperação do tempo de serviço congelado aos...
PRINCIPAIS FIGURAS DO ESTADO NÃO FALAM DE TEMAS “QUENTES” EM NOITE DE SÃO JOÃO
Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do...
MARCELO APELA À VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES EUROPEIAS EM PERÍODO CRÍTICO NA EUROPA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à participação nas eleições europeias, num momento em que Europa...
OS 41 SECRETÁRIOS DE ESTADO DO “NOVO” GOVERNO TOMARAM HOJE POSSE
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional,...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCA ELEIÇÕES EUROPEIAS PARA 09 DE JUNHO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou hoje a marcação das eleições europeias para 09 de junho, realçando...
O XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL TOMA POSSE COM LUÍS MONTENEGRO AO “LEME”
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional...
METADADOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGOU DECRETO DO PARLAMENTO
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas...
PRESIDENTE PROMULGA PROIBIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO CONVERSÃO SEXUAL “FORÇADA”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETOU A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO
O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de...