O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que altera o teletrabalho previsto na lei laboral, sublinhando a “urgência” do diploma e...
O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro disse que só regressa a Portugal “se for ilibado ou com indulto do Presidente [da República]”, numa...
O Presidente da República defendeu hoje que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua, mas remeteu a decisão sobre as medidas a adotar...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse hoje que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução...
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como...
O Presidente da República defendeu hoje que “não há raças, etnias, religiões, culturas, civilizações que sejam umas mais do que outras”, salientando que as entradas no...
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga para três anos o prazo de garantia dos bens móveis e para 10 anos a garantia...
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas...
O Presidente da República disse hoje ser “difícil de entender” se os portugueses não votassem nas autárquicas, numas eleições que considera “decisiva”, por permitir escolher quem...