EUTANÁSIA: DEPOIS DA DESPENALIZAÇÃO, O QUE SE SEGUE?
Os projetos de despenalização da eutanásia foram aprovados, na generalidade, no parlamento, mas até ser lei há um longo processo...
JUSTIÇA: TRIBUNAL DE COIMBRA CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O CRIME DE LENOCÍNIO
O Tribunal de Coimbra considerou inconstitucional o crime de lenocínio simples - incentivo à prostituição com fins lucrativos - divergindo...
JUSTIÇA: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NEGA ACESSO A ‘METADADOS’ PELAS SECRETAS
O Tribunal Constitucional (TC) deu razão a PCP, BE e PEV e voltou a negar aos espiões dos serviços secretos...
PROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER AO TC FISCALIZAÇÃO DA LEI DE CONSERVAÇÃO DE DADOS
A provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata do diploma que estabelece a obrigação de conservação de...
LEI DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ERA ‘PREVISÍVEL’
A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, disse hoje que era "absolutamente previsível" que o Presidente...
DECRETAR INSOLVÊNCIA PODE SER INCONSTITUCIONAL
O Tribunal Constitucional, num acórdão de 18 de dezembro publicado hoje em Diário da República, declara ser inconstitucional o administrador...
DUARTE LIMA ‘PROTELA’ E LIVRA-SE DA PRISÃO … POR ENQUANTO
Duarte Lima recorreu hoje para o plenário do Tribunal Constitucional (TC) evitando que comece a cumprir a pena de seis...
AUTARCA DE PEDRÓGÃO NA MIRA DA JUSTIÇA
Tribunal Constitucional e Comissão Nacional de Eleições consideram que Valdemar Alves, recentemente reeleito presidente da Câmara de Pedrógão Grande, se...