TRABALHO ILEGAL NÃO DECLARADO PASSARÁ A SER CRIME PUNIDO COM TRÊS ANOS DE PRISÃO
O Governo aprovou uma proposta de alteração à legislação laboral que prevê a criminalização do trabalho totalmente não declarado, com...
GOVERNO IMPÕE TRABALHO PERMANENTE A CONTRATOS COM O ESTADO SUPERIORES A 12 MESES
Os prestadores de serviço com contratos com o Estado de duração superior a 12 meses vão ter de celebrar contratos...
OE2022: ISENÇÃO DE IMI PASSA A CONSIDERAR O RENDIMENTO BRUTO EM VEZ DO COLETÁVEL
A isenção temporária de IMI para habitação própria e permanente vai passar a ter em conta o rendimento bruto da...
PESCADORES ALERTAM QUE SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS DEIXA ATIVIDADE ‘INSUSTENTÁVEL’
Os pescadores do norte do país consideram que o aumento do preço dos combustíveis está a deixar o setor “insustentável”...
5G: NOS PEDE DEMISSÃO DO PRESIDENTE DA ANACOM E ACUSA-O DE INCOMPETÊNCIA
A NOS defendeu hoje que o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, deve pedir a...
5G: MODELO DE LEILÃO ‘INVENTADO’ PELA ANACOM É O ‘PIOR POSSÍVEL’ – COSTA
O primeiro-ministro considerou hoje que o modelo de leilão para a quinta geração de comunicações móveis (5G) “inventado pela Anacom”...
MAIS DE 60% DOS TRABALHADORES NASCIDOS NA DÉCADA DE 90 TÊM CONTRATOS A PRAZO – ESTUDO
A percentagem de contratos a termo nos trabalhadores mais jovens “é muito maior” nas gerações mais recentes face às mais...
EXPORTAÇÃO DE VINHOS PORTUGUESES SOBE 13% ATÉ AGOSTO PARA 581 ME – VINIPORTUGAL
As exportações de vinhos portugueses, entre janeiro e agosto, subiram 13%, acima do esperado, para 581 milhões de euros, com...
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS VOLTA RECUPERAR EM SETEMBRO E CRESCE 10,46%
O consumo de combustíveis aumentou 10,46% em setembro, num “contexto de progressiva normalização” do país e da economia, adiantou hoje...
OE2022: PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE FATURAS PASSA PARA DIA 05 DO MÊS SEGUINTE AO DA EMISSÃO
O prazo para as empresas remeterem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) as faturas vai passar do dia 12 para...