O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que o “indulto especial previsto da lei” aprovada pela Assembleia da República na quarta-feira “não se...
Rui Pinto, criador do Football Leaks e autor das revelações do caso Luanda Leaks, que estava em prisão preventiva desde 22 de março de 2019, foi...
O Tribunal de Vila Real condenou hoje um empresário a 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples, duas tentativas de homicídio, ofensa à integridade...
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a antecipação da liberdade condicional e saídas...
O Sindicato dos Enfermeiros (SE) entregou hoje no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto uma providência cautelar contra o Estado alegando falta de equipamento de proteção...
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, negou hoje que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das autoridades de saúde relativamente à pandemia...
O Ministério Público instaurou um inquérito ao deputado do Chega, André Ventura, por declarações que fez sobre a deputada Joacine Katar Moreira defendendo que ela fosse...
O primeiro-ministro defendeu hoje que tem optado pela prudência na definição do âmbito das medidas do estado de emergência, mas não excluiu uma eventual imposição de...
A TVI e o diretor de informação, Sérgio Figueiredo, vão ser julgados pelo crime de ofensa à reputação económica, segundo a decisão do Tribunal Judicial da...
O avançado Rafael Leão, atualmente nos italianos do AC Milan, foi condenado pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) a indemnizar o Sporting em 16,5 milhões de...