MARCELO ESCLARECE QUE INDULTOS NÃO SE APLICAM CRIMES GRAVES
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que o “indulto especial previsto da lei” aprovada pela Assembleia...
JUSTIÇA: RUI PINTO PASSA A PRISÃO DOMICILIÁRIA
Rui Pinto, criador do Football Leaks e autor das revelações do caso Luanda Leaks, que estava em prisão preventiva desde...
VILA REAL: HOMEM ACUSADO DE HOMICÍDIO CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO
O Tribunal de Vila Real condenou hoje um empresário a 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples, duas...
PERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOS
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...
SINDICATO DOS ENFERMEIROS FORMALIZA PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONTRA O ESTADO
O Sindicato dos Enfermeiros (SE) entregou hoje no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto uma providência cautelar contra o Estado...
PROVEDORA DE JUSTIÇA NEGA TER BLOQUEADO DECISÕES DAS AUTORIDADES DE SAÚDE
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, negou hoje que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das...
MINISTÉRIO PÚBLICO VAI ‘INVESTIGAR’ AS DECLARAÇÕES DE ANDRÉ VENTURA SOBRE A ‘JOACINE’
O Ministério Público instaurou um inquérito ao deputado do Chega, André Ventura, por declarações que fez sobre a deputada Joacine...
CORONAVÍRUS: COSTA NÃO EXCLUI SANÇÕES PARA QUEM NÃO CUMPRIR
O primeiro-ministro defendeu hoje que tem optado pela prudência na definição do âmbito das medidas do estado de emergência, mas...
BANIF: TVI E SÉRGIO FIGUEIREDO VÃO A JULGAMENTO PELO CRIME DE OFENSA À REPUTAÇÃO ECONÓMICA
A TVI e o diretor de informação, Sérgio Figueiredo, vão ser julgados pelo crime de ofensa à reputação económica, segundo...
RAFAEL LEÃO CONDENADO A PAGAR 16,5 ME AO SPORTING PELO TAD
O avançado Rafael Leão, atualmente nos italianos do AC Milan, foi condenado pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) a indemnizar...