CHUMBADO PROJETO DE LEI PARA PROTEGER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Os projetos de lei do BE, PAN e PEV para proteger vítimas de violência doméstica foram hoje rejeitados na Assembleia...
GOVERNO TEM QUATRO MESES PARA REGULAR O ESTATUTO DE ‘CUIDADOR INFORMAL’
O Governo tem quatro meses para regulamentar o estatuto do cuidador informal, que hoje foi publicado em Diário da República....
PRIMEIRA LEI DE BASES DA HABITAÇÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE OUTUBRO
A primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor...
NOVA LEI ESTABELECE O MESMO PRAZO INTERNUPCIAL PARA HOMENS E MULHERES
A lei que revoga o prazo internupcial e a discriminação entre homens e mulheres sobre o tempo de espera antes...
ATIRAR BEATAS PARA O CHÃO DÁ MULTA A PARTIR DE AMANHÃ 4 DE SETEMBRO (2019)
A lei agora publicada aprova medidas para a adequada deposição, recolha e tratamento dos resíduos de produtos de tabaco e...
ANTÓNIO COSTA DIZ-SE ‘SATISFEITO’ COM ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO
O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se hoje 'muito satisfeito' com a promulgação das alterações ao Código do Trabalho, considerando ser a...
PROMULGADA LEI DE INFRAESTRUTURAS MILITARES COM INVESTIMENTO DE 262 ME ATÉ 2030
O Presidente da República promulgou hoje a Lei de Infraestruturas Militares (LIM), que prevê um investimento de 262 milhões de...
CGTP RECLAMA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI LABORAL
O líder da CGTP, Arménio Carlos, anunciou hoje, durante uma manifestação nacional em Lisboa, que vai pedir uma reunião com...
TAXAS A APLICAR ÀS EMPRESAS QUE ABUSEM DOS CONTRATOS A PRAZO ADIADA POR UM ANO
Os deputados do grupo de trabalho das alterações à lei laboral aprovaram hoje o adiamento por um ano da taxa...
PS QUER CRIMINALIZAR O ‘SEXO’ COM MENORES DE 14 E 16 ANOS
No Diário de Notícias de hoje, um artigo de Fanândia Câncio aborda a proposta que deu entrada esta quarta-feira no...