PARTIDOS POLÍTICOS CONTRA O AGRAVAMENTO DA PENAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A maioria dos partidos com assento parlamentar afirmou ser contra muitas alterações legislativas e aumento da moldura penal para o...
GOVERNO APROVA O ESTATUTO DO ‘EX-COMBATENTE’
O Governo aprovou hoje o Estatuto de Antigo Combatente que concretiza o reconhecimento do Estado a quem combateu 'ao serviço...
LEGISLAÇÃO: OS ‘DIREITOS DE AUTOR’ CHEGARAM À INTERNET
A cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) considera que a diretiva dos direitos de autor, aprovada na terça-feira...
GOVERNO QUER “DISCIPLINAR” OS “COBRADORES DO FRAQUE”
Governo quer pôr fim a métodos “opressivos ou de intrusão” dos cobradores de fraque. A proposta de lei do Partido...
UTILIZAR MÚSICA EM LOCAIS PÚBLICOS DEIXA DE SER CRIME
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento de direitos,...
MADONNA RECEBEU VISTO “ESPECIAL” DO GOVERNO
A Ministra da Administração Interna terá reunido com a cantora para lhe atribuir um visto especial de residência....
NOVA LEI DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO
O Presidente da República promulgou esta terça-feira três diplomas da Assembleia da República sobre combate ao branqueamento de capitais e...
PENHORAS DE HABITAÇÃO: NOVA LEI
A nova lei que protege a casa de morada de família de processos de execução fiscal entra em vigor na...