MARCELO PROMULGOU OS ‘DIREITOS DE AUTOR NO MERCADO DIGITAL’
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo...
NOVA LEI ALARGA OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES
O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição...
MARCELO DEFENDE QUE BEM-ESTAR ANIMAL DEVE SER ‘DEVIDAMENTE LEGISLADO’
O Presidente da República defendeu hoje que o bem-estar animal deve ser 'devidamente legislado', recordando que o parlamento o pode...
NOVA LEI VAI LIMITAR ‘EXCESSOS’ NA COBRANÇA DE PORTAGENS
O projeto de lei prevê que o valor cobrado 'não pode exceder três vezes o valor das respetivas taxas de...
NOVAS REGRAS DO AJUSTE DIRETO EM VIGOR A PARTIR DE DEZEMBRO
A escolha pelo ajuste direto, a partir de dezembro, pode ser adotada quando não se apresentar nenhum candidato ou todas...
A PARTIR DE JANEIRO SÓ SERÁ PERMITIDO FUMAR EM ESPAÇOS FECHADOS COM MAIS DE 100 M2
A partir de janeiro de 2023 só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem...
PROIBIDAS AS ‘LETRAS PEQUENINAS’ NOS CONTRATOS A PARTIR DE 25 DE AGOSTO
Letras ‘pequeninas’ e pouco espaçamento entre linhas são expressamente proibidos, a partir de 25 de agosto, nos contratos com cláusulas...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NA RUA
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara...
ATIRAR BEATAS DE CIGARROS PARA O CHÃO CUSTA A PARTIR DE HOJE ENTRE 25 E 250 EUROS DE MULTA
A partir de hoje pontas de cigarros e charutos no chão vão custar entre 25 e 250 euros de multa...
GOVERNO PREPARA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
O Governo está a trabalhar em nova legislação para alterar as sanções aplicadas a vários tipos de infrações, como condução...