BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS SERÃO ‘BONIFICADOS’ PARA A REFORMA
Os bombeiros voluntários que tenham pelo menos 15 anos de serviço no quadro ativo ou de comando vão ter direito...
PARLAMENTO APROVA ALTERAÇÕES AO REGIME DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Esta quarta-feira, o Parlamento aprovou alterações ao regime jurídico da educação inclusiva, que traz mais direito para os pais....
MARCELO PROMULGA A ‘LEI DA CIENCIA’
O Presidente da República promulgou no domingo o diploma que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à...
PARTIDOS POLÍTICOS CONTRA O AGRAVAMENTO DA PENAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A maioria dos partidos com assento parlamentar afirmou ser contra muitas alterações legislativas e aumento da moldura penal para o...
GOVERNO APROVA O ESTATUTO DO ‘EX-COMBATENTE’
O Governo aprovou hoje o Estatuto de Antigo Combatente que concretiza o reconhecimento do Estado a quem combateu 'ao serviço...
LEGISLAÇÃO: OS ‘DIREITOS DE AUTOR’ CHEGARAM À INTERNET
A cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) considera que a diretiva dos direitos de autor, aprovada na terça-feira...
GOVERNO QUER “DISCIPLINAR” OS “COBRADORES DO FRAQUE”
Governo quer pôr fim a métodos “opressivos ou de intrusão” dos cobradores de fraque. A proposta de lei do Partido...
UTILIZAR MÚSICA EM LOCAIS PÚBLICOS DEIXA DE SER CRIME
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento de direitos,...
MADONNA RECEBEU VISTO “ESPECIAL” DO GOVERNO
A Ministra da Administração Interna terá reunido com a cantora para lhe atribuir um visto especial de residência....
NOVA LEI DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO
O Presidente da República promulgou esta terça-feira três diplomas da Assembleia da República sobre combate ao branqueamento de capitais e...