O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no território continental e define as suas...
O Presidente da República disse hoje ser “difícil de entender” se os portugueses não votassem nas autárquicas, numas eleições que considera “decisiva”, por permitir escolher quem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje as vacinas como bem público global, num discurso nas Nações Unidas em que condenou o isolacionismo,...
O Conselho de Estado pediu hoje à comunidade internacional respeito pelos direitos humanos e uma política de gestão das migrações solidária, numa reunião em que analisou...
O Presidente da República vetou hoje o diploma do parlamento que altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), aprovado por...
O Presidente da República enviou hoje para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC) normas da Lei do Cibercrime que facilitam a apreensão de mensagens de correio...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou esta segunda-feira ser “fundamental” a iniciativa dos pais para a vacinação de menores entre os 12 e...
O Infarmed acolhe hoje a primeira reunião entre peritos e políticos nos últimos dois meses para avaliar a situação epidemiológica da covid-19 e o eventual levantamento...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a receber os partidos políticos com assento parlamentar em encontros que se estendem até quarta-feira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje a seleção de futebol, eliminada no domingo do Euro2020, garantindo que sentiu “orgulho” da equipa e...