ANA RITA CAVACO: TRIBUNAL DA RELAÇÃO MANDA “REFAZER” SENTENÇA CONDENATÓRIA
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou e mandou refazer a sentença no caso que condenou a ex-bastonária da Ordem...
SARGENTOS AVANÇAM COM QUEIXA SOBRE A PENSÃO DE EX-COMBATENTES
A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a...
AIMA “RECUSA” 76 MIL PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai notificar nos próximos dias 76 mil imigrantes de que os...
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO TER QUE DEPOR EM JULGAMENTOS
As vítimas de violência doméstica podem vir a ser obrigadas a depor no julgamento do agressor, caso optem por falar...
CORRUPÇÃO: ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS ARRISCAM SANÇÕES – RGPC
Quase 500 entidades públicas e mais de 11 mil privadas reúnem condições para serem notificadas por incumprimento do Regime Geral...
OITO UNIVERSIDADES ORGANIZAM CONGRESSO INTERNACIONAL MÁRIO SOARES
Oito universidades portuguesas juntaram-se para organizar o Congresso Internacional “Mário Soares: Uma vida entre dois séculos”, que se vai realizar...
METEOROLOGIA: JANEIRO FOI O MÊS MAIS “QUENTE E CHUVOSO” DESDE 2000 – IPMA
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) revelou que janeiro de 2025 foi um mês excecionalmente quente e...
ENSINO SUPERIOR: VAGAS NO ACESSO A CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOBEM 20%
As universidades e institutos politécnicos oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e...
GNR REGISTOU EM 2024 MAIS DE 1.500 CRIMES DE VIOLÊNCIA NO NAMORO
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou no ano passado 1.592 crimes de violência no namoro, mais 95 do que em...
GOVERNO APROVA NOVAS REGRAS PARA OS PRODUTOS COSMÉTICOS
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que estabelece novas regras para os produtos cosméticos, incluindo informações obrigatórias que devem...