O Presidente da República promulgou hoje os diplomas que estabelecem ao aumento do salário mínimo nacional de 665 e o alargamento da ADSE aos titulares de...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, homenageou hoje Francisco Sá Carneiro, nos 40 anos da sua morte, e manifestou frustração por no plano da...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a escritora Alice Vieira e os músicos Jorge Palma e António Variações, este a título póstumo,...
O Presidente da República recebe esta terça-feira à tarde em Belém a IL, Chega, PEV e PAN em audiências separadas para ouvir aqueles partidos sobre o...
As medidas anunciadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência, são segundo a Ordem dos Advogados (OA), “uma fortíssima restrição do direito ao repouso”, ao...
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de...
O Presidente da República disse esta segunda-feira que preferia ter conhecido as regras para a realização da Festa do Avante! sem que tivesse havido "insistência" para...
O Presidente da República promulgou hoje o novo Estatuto do Antigo Combatente, aprovado por larga maioria no parlamento em 23 de julho, desejando tratar-se de “o...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a prorrogação, até 2021, do regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje a importância de ser cumprida a tradição da realização da final da Taça de Portugal, ainda...