Os reclusos e os jovens internados em centros educativos deverão recomeçar a receber as visitas de familiares durante o mês de junho, disse à Lusa o...
O regime excecional de libertação de presos, no âmbito da pandemia da doença covid-19, permitiu libertar 1.867 reclusos, desde o dia 11 de abril até segunda-feira,...
O número de reclusos libertados desde sábado e até às 18:00 de hoje é de 761, informou o Conselho Superior da Magistratura.
Um total de 289 reclusos foram hoje libertados, ao abrigo da lei de flexibilização da execução das penas e do perdão, no âmbito da pandemia de...
O Presidente da República reprovou hoje “falsas notícias” e “alarmismos injustificados” sobre o regime excecional de indultos e perdão parcial de penas, defendendo que não se...
A proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 foi hoje aprovada em...
O presidente do PSD defendeu hoje que a pandemia de covid-19 “não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes”, admitindo apenas que os mais velhos...
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são...
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a antecipação da liberdade condicional e saídas...
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) exige medidas abrangentes de libertação de reclusos, e considera que só a saída de 3.500 a 4.000 presos...