NÃO ACATAR A REQUISIÇÃO CIVIL PODE ACABAR NA PRISÃO
Os motoristas que incumprirem a requisição civil incorrem em crime de desobediência, punido com pena de prisão até dois anos...
MINISTRA DA JUSTIÇA DIZ QUE JÁ NÃO HÁ SOBRELOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou...
PRISÃO DE DUARTE LIMA ESTÁ EMINENTE
Um magistrado do Ministério Público está a analisar os trâmites processuais que levarão em breve, o advogado Duarte Lima a...
GRUPO DE ATIVISTAS QUEREM PRESERVATIVOS GRÁTIS NAS ESCOLAS E PRISÕES
O Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) apelou hoje às autoridades para que os preservativos sejam disponibilizados gratuitamente e sem...
DUARTE LIMA ‘PROTELA’ E LIVRA-SE DA PRISÃO … POR ENQUANTO
Duarte Lima recorreu hoje para o plenário do Tribunal Constitucional (TC) evitando que comece a cumprir a pena de seis...
FACE OCULTA: JOÃO TAVARES JÁ SE ENTREGOU À GNR
João Tavares, o primeiro arguido do processo Face Oculta condenado a pena efetiva a ver a sentença tornar-se definitiva, entregou-se...
ARMANDO VARA TEM 3 DIAS PARA SE APRESENTAR NA PRISÃO
A juíza titular do processo Face Oculta deu esta segunda-feira três dias para o arguido Armando Vara se apresentar em...
ARMANDO VARA SERÁ PRESO NAS PRÓXIMAS HORAS
Armando Vara irá ser preso nas próximas horas, após estarem esgotadas todas as possibilidades de recurso. O mandado de prisão...
GUARDAS PRISIONAIS MARCAM NOVA GREVE
O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) anunciou hoje que vai realizar um novo período de greve entre...
GUARDAS PRISIONAIS VÃO PROLONGAR A GREVE POR MAIS 13 DIAS
Os guardas prisionais iniciam na quinta-feira uma nova greve nacional que se prolonga até 18 dezembro, indicou hoje o Sindicato...