CORONAVÍRUS: QUEM NÃO CUMPRIR ISOLAMENTO PODE IR PARA A PRISÃO
As pessoas que não cumprirem o isolamento social decretado pelas autoridades de saúde devido à doença Covid-19 podem ser punidos...
TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL POR CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS PRISÕES
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão...
MINISTRA DA JUSTIÇA VISITOU A MULHER QUE ABANDONOU O FILHO NO LIXO (VÍDEO)
A mãe que abandonou o bebé no caixote do lixo em Lisboa está bem de saúde e a receber apoio...
SUPREMO RECUSA LIBERTAR MÃE QUE ABANDONOU BEBÉ NO LIXO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata ('habeas corpus') da mulher que ficou em...
PAÇOS DE FERREIRA: CINCO GUARDAS PRISIONAIS DETIDOS EM OPERAÇÃO DA PJ
A Polícia Judiciária (PJ) deteve nove pessoas, entre as quais cinco guardas prisionais, dois deles com funções de chefia, no...
FAFE: DETIDO RECLUSO QUE SE EVADIU DA PRISÃO EM 2015
A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve, em Fafe, um homem que desde 2015 estava evadido do estabelecimento prisional em...
CHAVES: PRISÃO PREVENTIVA PARA SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA
O Tribunal de Chaves decretou a prisão preventiva para os dois suspeitos de tráfico de droga, de 52 e 61...
GUARDAS PRISIONAIS EM GREVE – DIREÇÃO-GERAL DIZ QUE É ILEGAL
Os guardas prisionais iniciam hoje uma greve até segunda-feira e manifestam-se no Terreiro do Paço, em Lisboa, contra o congelamento...
NÃO ACATAR A REQUISIÇÃO CIVIL PODE ACABAR NA PRISÃO
Os motoristas que incumprirem a requisição civil incorrem em crime de desobediência, punido com pena de prisão até dois anos...
MINISTRA DA JUSTIÇA DIZ QUE JÁ NÃO HÁ SOBRELOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou...