O Ministério Público abriu 15 inquéritos na sequência das 25 participações remetidas pela comissão independente que estudou os abusos sexuais na igreja católica, confirmou hoje a...
O Ministério da Educação revelou hoje que pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos...
O Ministério Público está a investigar o contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais, aprovado em 2020 pela Câmara de Caminha, para a construção do Centro...
As denúncias de cibercrimes duplicaram no ano passado, chegando às 1.160, mais do dobro do ano anterior, segundo os números divulgados pelo Gabinete de Cibercrime da...
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, defendeu hoje "um sério e sereno diagnóstico" sobre a atual situação da justiça em Portugal para se definir "um...
O parlamento aprovou hoje a audição da procuradora-geral da República, sindicato dos jornalistas, dos magistrados do Ministério Público e da ERC sobre a vigilância pela polícia...
A procuradora-geral da República considera que os magistrados do Ministério Público não ficam obrigados a cumprir a diretiva sobre poderes hierárquicos e autonomia interna, após ter...
O parlamento aprovou hoje o reforço de cinco milhões de euros para a Polícia Judiciária (PJ) e 1,25 milhões de euros para a Procuradoria-Geral da República...
A fase de instrução do processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks, acusado de 147 crimes de acesso ilegítimo, violação de correspondência, sabotagem informática e...
O Ministro do Ambiente afirmou hoje que o parecer da Procuradoria Geral da República revogando a concessão de bio-resíduos ao grupo Mota-Engil abre caminho à “irracionalidade”...
