TOMOU POSSE O NOVO CONSELHO REGULADOR DA ERC
Sebastião Póvoas, até agora vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, é agora o novo Presidente do Conselho Regulador da ERC,...
UTILIZAR MÚSICA EM LOCAIS PÚBLICOS DEIXA DE SER CRIME
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento de direitos,...
FAMILIARES DAS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS PROTESTAM NO PARLAMENTO
Dezenas de familiares e amigos das vítimas dos fogos florestais de junho, em Pedrógão Grande, estão hoje nas galerias da...
PROVEDOR DE JUSTIÇA E ERC SÓ EM OUTUBRO
O parlamento só vai agendar a eleição de membros externos à Assembleia, como o Provedor de Justiça e a Entidade...
APENAS 34 DOS 230 DEPUTADOS NÃO FALTARAM
Deputados deram 1.517 faltas, sendo o PSD o partido mais faltoso, seguido pelo PS. Maria Luís Albuquerque (PSD) ficou a...
PARLAMENTO DEBATE DESCENTRALIZAÇÃO
O parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa...
BARRIGAS DE ALUGUER SEM REFERENDO À VISTA
Os grupos parlamentares rejeitaram a realização de um referendo à gestação de substituição, reiterando PSD, CDS-PP e PCP as críticas...
PARLAMENTO DEBATE ASSÉDIO
Entre 2011 e 2015, a Autoridade para as Condições do Trabalho detetou 95 infrações por assédio moral, estimando-se que 16,5...
PARLAMENTO VAI DISCUTIR A “EUTANÁSIA”
A petição sobre o tema da morte assistida vai ser debatida na Assembleia da República a 01 de fevereiro, decidiu...
PARLAMENTO HOMENAGEIA MÁRIO SOARES
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Mário Soares, apelidando o pai do...