PARLAMENTO APROVA ADIAMENTO DA EXTINÇÃO DO SEF POR SEIS MESES
O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até maio de 2022 foi hoje aprovado na Assembleia...
FC PORTO E BENFICA SATISFEITOS COM REVOGAÇÃO DO CARTÃO DO ADEPTO
O FC Porto, líder da I Liga de futebol, e o Benfica mostraram hoje o seu contentamento pela revogação do...
DEPUTADOS ‘CHUMBAM’ O CAVALO COMO ANIMAL DE COMPANHIA
O plenário da Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira duas propostas do BE e do PAN que criavam a possibilidade...
PARLAMENTO APROVA NOVO DECRETO SOBRE EUTANÁSIA POR MAIORIA APÓS VETO DO PR
O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada...
EXTINÇÃO DO SEF APROVADA NA ESPECIALIDADE NO PARLAMENTO
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi...
PARLAMENTO DISCUTE ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da...
CONSENSO NO PARLAMENTO PARA ALARGAR PRAZOS PARA REGULARIZAR BAIRROS ILEGAIS E REVER LEI
O plenário da Assembleia da República foi hoje consensual em reconhecer a necessidade de alargar os prazos, que terminaram em...
COMBUSTÍVEIS: AR APROVOU O TEXTO FINAL DA NOVA LEI QUE VAI LIMITAR MARGENS
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o texto final da proposta de lei do Governo que permite a fixação...
COVID-19: PARLAMENTO VAI OUVIR GOUVEIA E MELO PARA BALANÇO DA VACINAÇÃO
A Assembleia da República vai ouvir o vice-almirante Gouveia e Melo para um balanço da atividade da `task force´ que...
PARLAMENTO APROVA POR UNANIMIDADE NOVA LEI ANTIDOPAGEM NO DESPORTO
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do...